Bothrops pirajai. Foto: Marco Freitas.
No imaginário popular, as matas nordestinas são lembradas por seus cactos e galhos secos. Mas engana-se quem pensa assim. As florestas do Nordeste do Brasil escondem raros tesouros, que pouquíssimas pessoas tiveram o privilégio de encontrar. Exemplo de uma dessas joias é uma pequenina perereca de coloração marmoreada que vive somente no interior de bromélias arborícolas em dois remanescentes de Mata Atlântica, um em Alagoas e outro em Pernambuco. O girino desta espécie é tão peculiar que surpreendeu até os pesquisadores, que a batizaram de Phyllodytes gyrinaethes (gyrinaethes, em grego, significa “girino estranho”). Ele possui adaptações morfológicas únicas dentre os anfíbios, que possibilitam sua sobrevivência no fitotelmo (tanque biológico de água) das bromélias.
Infelizmente, a espécie está Criticamente em Perigo (CR) de extinção, o que significa que sua extensão de ocorrência é menor que 100 km² — aproximadamente o tamanho de Vitória-ES, a menor capital do Brasil — e sua população está severamente fragmentada em pequenos remanescentes de mata. Esta também é a situação de outras duas espécies de anfíbios (Crossodactylus lutzorum e Proceratophrys sanctaritae) e uma de lagarto (Enyalius erythroceneus) na Bahia. Este último é um lindo lagarto cujos machos possuem coloração marmoreada com manchas alaranjadas nas laterais do corpo. Ele é encontrado somente nos campos rupestres e florestas a 1.100m de altitude da Fazenda Caraíbas, na Serra do Sincorá em Mucugê-BA, numa extensão territorial de 47 km², equivalente à de Balneário Camboriú em Santa Catarina.
Outros três anfíbios, seis anfisbenas (popularmente conhecidas como “cobras-de-duas-cabeças”), treze lagartos e dez serpentes foram classificados como Em Perigo (EN) de extinção, ou seja, sua extensão de ocorrência é menor que 5.000 km² (pouco menor que o Distrito Federal) e/ou são encontradas em menos de cinco localidades. A rara jararaca Bothrops muriciensis, por exemplo, é encontrada somente na mata da Fazenda Bananeiras, área sobreposta à Estação Ecológica de Murici, Alagoas, em pequenas manchas florestais cercadas por cana-de-açúcar numa área de 314 km². O lagartinho-de-folhiço Coleodactylus natalensis, o menor lagarto do Brasil, é encontrado apenas em fragmentos de mata numa extensão de cerca de 2.000 km² no litoral do Rio Grande do Norte. Já o colorido calango-do-abaeté (Glaucomastix abaetensis), com sua cauda de um verde-azulado brilhante, teve cerca de metade do seu habitat de dunas e restingas destruído nos últimos dez anos pela expansão imobiliária, turismo desordenado e queimadas na Bahia e Sergipe.
Proceratophrys sanctaritae, encontrado somente nos campos rupestres e florestas a 1.100m de altitude da Fazenda Caraíbas, na Serra do Sincorá em Mucugê-BA. Foto: Marco Freitas.
Muitas das espécies classificadas como EN são endêmicas da Caatinga e vivem exclusivamente na região das dunas às margens do rio São Francisco, na Bahia. Uma particularidade interessante é que algumas delas são consideradas “espécies irmãs”. Como o rio é uma barreira geográfica, ele separou populações da espécie original, formando espécies distintas de cada lado do rio. Isso, em parte, explica o alto número de endemismos na região. Dentre elas estão as serpentes Rodriguesophis chui, Rodriguesophis scriptorcibatus, Apostolepis arenaria, Apostolepis gaboi e Amerotyphlops yonenagae e os lagartos Calyptommatus leiolepis, Calyptommatus nicterus, Calyptommatus sinebrachiatus, Procellosaurinus tetradactylus e Tropidurus psammonastes. Os pequenos lagartos do gênero Calyptommatus não possuem membros anteriores e os posteriores são bastante atrofiados. Isso os auxilia a deslizar sob as areias das dunas (são “fossoriais”). Eles não possuem pálpebras e sim uma escama que recobre o olho (daí seu nome, do grego calypto = oculto, ommatus = olho), característica relacionada ao seu hábito fossorial. Os habitat naturais dessas espécies estão sendo modificados e desaparecendo rapidamente, principalmente devido à expansão agropecuária contínua, extração de areia e retirada de madeira para produção de carvão.
Numa outra categoria de ameaça, Vulnerável (VU), na qual as espécies estão em declínio populacional e têm uma extensão de ocorrência menor que 20.000 km² e/ou 10% de chance de serem extintas em cem anos, foram classificados dois anfíbios, uma anfisbena, quatro lagartos e três serpentes. Nessa categoria está um dos menores anfíbios do Brasil, o diminuto Adelophryne maranguapensis, encontrado num único morro de 13 km², o Pico da Rajada, a 800-900m de altitude na Serra de Maranguape no Ceará. Desde a década de 1980, a belíssima perereca Hylomantis granulosa não é encontrada na sua localidade-tipo (local onde os espécimes utilizados na descrição da espécie foram obtidos) em Pernambuco, mas ainda sobrevive em menos de dez localidades no litoral de Alagoas. Até hoje, são conhecidos apenas dois indivíduos da simpática e raríssima serpente Tropidophis grapiuna, provenientes de duas serras na região cacaueira no sul da Bahia.
Endêmico do Rio Grande do Norte, o Lagartinho-de-folhiço (Coleodatylus natalensis) é o menor lagarto do Brasil e em perigo de extinção. Foto: Carolina Lisboa.
Além das espécies-alvo enquadradas nas categorias de ameaça mencionadas, outras 63, denominadas “espécies beneficiadas”, foram categorizadas como Quase Ameaçadas (NT) ou ameaçadas no nível estadual. Nessa última situação estão as espécies ameaçadas na Bahia (Portaria nº 37 de 15 de agosto de 2017) e em Pernambuco (Resolução nº 01 de 09 de janeiro de 2015 e Resolução 01 de 15 de maio de 2017). Da anfisbena Amphisbaena nigricaudaforam encontrados poucos exemplares nas degradadas e fragmentadas restingas da Bahia e Espírito Santo. Ela foi classificada como EN na lista da Bahia, pois sua extensão de ocorrência é de 4.947,9 km².
Ações para conservação
No final de agosto, 46 representantes de 29 instituições de ensino e pesquisa, da gestão municipal, estadual e federal e de organizações não governamentais (ONGs) dos nove Estados do Nordeste se reuniram na Universidade Católica do Salvador (UCSAL), na Bahia, para discutir o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Herpetofauna Ameaçada do Nordeste (PAN Herpetofauna do Nordeste). Eles construíram um conjunto de ações prioritárias para combater as ameaças sobre as espécies da herpetofauna e seus habitat. As ameaças reconhecidas pelos participantes foram agrupadas em quatro grandes temas: perda de habitat, retirada de indivíduos da natureza, grandes empreendimentos e poluição. Ao final da oficina foram estabelecidos quatro objetivos específicos a serem alcançados por meio da execução de 40 ações construídas com os articuladores/colaboradores presentes no evento.
O PAN Herpetofauna do Nordeste amplia a área do PAN Herpetofauna da Mata Atlântica Nordestina, que teve início em 2013 e foi encerrado em julho de 2018. Para Vera Luz, coordenadora do RAN/ICMBio, as oficinas do PAN Herpetofauna têm sido um grande desafio. “Tudo é aprendizado, tanto para o RAN quanto para os participantes. Há ações pontuais e muitas lacunas de conhecimento, mas temos que ter foco e trabalhar com áreas estratégicas. Amadurecimento e integração são o espírito do PAN”, concluiu.
O evento foi coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN), vinculado ao órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelos Planos de Ação Nacional para espécies ameaçadas de extinção. Além da UCSAL, esse evento contou com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA), do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA) e de estudantes da UCSAL e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Conclusões do PAN Herpetofauna da Mata Atlântica Nordestina
Aparasphenodon arapapa. Foto: Divulgação.
No ciclo anterior, de cinco anos, o PAN da Mata Atlântica Nordestina abrangeu 23 espécies-alvo e 77 beneficiadas. Dele participaram, além da equipe do ICMBio, pesquisadores, gestores de UCs, técnicos de secretarias de meio ambiente, consultores, fiscais ambientais e estudantes dos sete Estados do Nordeste onde há remanescentes de Mata Atlântica.
Durante a oficina de conclusão, realizada no último dia 27 de agosto, os participantes realizaram avaliações e observaram que as áreas protegidas foram um ponto nevrálgico, pois a criação e gestão de UCs para diminuir ou evitar a perda de habitat depende de fatores que vão além do alcance do PAN. “Congregar ações e dar um foco é o objetivo do PAN, mas ele não tem governança ou recursos para lutar contra a perda de habitat. Entretanto, já estamos mais preparados para lidar com essa problemática”, concluiu Carlos Abrahão, analista do ICMBio.
Por outro lado, o aumento das pesquisas para geração de conhecimento sobre as espécies foi maior que o esperado. A quantidade de dissertações, teses e artigos publicados superou as expectativas e possibilitou uma melhor avaliação do status de conservação das espécies. “A conservação da herpetofauna é um trabalho muito maior, que vai além do que nós pesquisadores podemos fazer. É um trabalho voluntário para salvar nossas espécies”, observou Eliza Freire, pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A educação ambiental ainda é um ponto obscuro para os participantes. Como avaliar se de fato houve mudanças na percepção das comunidades sobre as espécies foi uma questão que gerou muita discussão. Contudo, algumas ações foram bem-sucedidas, como o Projeto Calango do Abaeté, coordenado por Moacir Tinôco, pesquisador da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). “Fizemos muito e podemos avançar mais. Conhecer as pessoas que fazem conservação de anfíbios e répteis e trabalhar junto já é um grande avanço do PAN”, notou Moacir.
Uma outra problemática verificada durante o último ciclo foi a saída ou substituição de participantes do grupo ao longo dos anos, afetando, em alguns casos, a realização das ações previstas. “O grupo diminuiu, mas o pessoal do RAN-ICMBio está aí, firme e forte, tocando o PAN. Amadurecemos. E que venham mais cinco anos, com o mesmo otimismo e entusiasmo”, celebrou Antônio Jorge Argôlo, pesquisador da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC-BA).
Plano de Ação Nacional
Participantes da Oficina de Planejamento do PAN Herpetofauna do Nordeste. Foto: Acervo RAN-ICMBio.
O Plano de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – PAN é um instrumento de gestão e de políticas públicas, coordenado pelo ICMBio e construído de forma participativa. É utilizado para o ordenamento e a priorização de ações para a conservação de espécies e ambientes naturais, com um objetivo estabelecido em um horizonte temporal definido. Atualmente, são 1.173 espécies ameaçadas de extinção no Brasil, oficializadas pelas Portarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 444 e nº 445, de 17 de dezembro de 2014, sendo 744 delas contempladas em 46 PANs vigentes e 17 já concluídos, num total de 63 PANs.
O primeiro PAN, para a Conservação do Mutum-do-sudeste (Crax blumenbachii), foi elaborado em 2004 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, antes mesmo da criação do ICMBio. Após a criação do órgão pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, a conservação de espécies ameaçadas e do Patrimônio Espeleológico passou a ser uma de suas competências, regulamentada pelo Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, que atribui ao Instituto elaborar, aprovar e implementar Planos de Ação Nacional para a conservação e o manejo das espécies da fauna ameaçadas de extinção no país.