A UFRPE torna pública a abertura das inscrições para o curso: Contratações Públicas Sustentáveis.
*Inscrições limitadas: máximo 120 participantes.
Clique para acessar o formulário de inscrição: https://docs.google.com/forms/
O curso é realizado em parceria pela UAST e PROGEPE, e tem por objetivo capacitar os participantes com conhecimentos básicos na área de sustentabilidade e encorajá-los a aplicar/relacionar os conhecimentos ministrados com situações de trabalho do dia a dia.
As inscrições serão realizadas no período de 07/08 a 26/08/2020 ou até o limite de participantes, por meio do preenchimento de formulário digital.
Informações do curso:
Realização do curso: 31/08 a 14/09/2020.
Modalidade: à distância.
Carga horária: 20 horas.
Instrutor: Adilson Duarte
Ementa:
1. Linha histórica da sustentabilidade no mundo
2. Processo Marrakesh
3. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento - DDD
4. Agenda 2030
5. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
6. Agenda A3P
7. Teoria Tridimensional do Direito
8. O ideal constitucional da sustentabilidade
9. Evolução da legislação pátria sobre sustentabilidade
10. Evolução infralegal e jurisprudencial
11. Sustentabilidade sob a ótica dos órgãos de controle
12. Contratação sustentável
13. Procedimento para a contratação sustentável
14. Sustentabilidade na aquisição de bens e produtos
15. Sustentabilidade na aquisição de serviços
16. Sustentabilidade em obras e serviços de engenharia
17. Tópicos específicos em contratações públicas sustentáveis
Público-alvo: servidores ativos da UFRPE.