COMUNICADO DA REITORIA DA UFRPE
A partir de uma reunião convocada pela Reitoria da UFRPE com a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), comunicamos:
1. Considerando a Portaria n° 03 de 16/12/2022 a Reitoria informa: Servidores com débitos de horas referente ao mês de dezembro/2022 a compensar até 31/01/2023, poderão fazer até 2 (duas) horas diárias da jornada de trabalho para realizar a compensação, ficando das 7h às 15h, até o dia 27/01/2023. Ao registrar o ponto, deverá colocar no campo “Observação” que os minutos realizados a mais se referem à compensação de débitos do mês de dezembro/2022. Ao final do mês de janeiro, o(a) servidor(a) deverá encaminhar para o e-mail: sigrh.frequencia@ufrpe.br um relatório contendo os dias e quantidade de minutos realizados para compensação, pois esses minutos serão lançados pela PROGEPE.
2. Encaminhamos consulta à Procuradoria Jurídica (PJ) da UFRPE, para parecer sobre a possibilidade do servidor com débitos de horas, e que esteja de férias no período permitido de compensação, possa realizar a compensação, no mês posterior as férias. Assim que tivermos uma posição da PJ/UFRPE, informaremos. Este procedimento caso aprovado servirá não somente para este período de horário especial reduzido, mas de forma permanente.
3. Em relação a possibilidade de alguns setores/servidores, de acordo com a legislação pertinente, adotarem de forma permanente o regime de 6 horas corridas, sem prejuízo na remuneração, informamos que desde o ano de 2021 foi aprovada a Resolução CONSU/UFRPE Nº 098, DE 13 DE MAIO DE 2021, que aprovou normas sobre jornada de trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, onde consta esta possibilidade. Em breve, a Reitoria estará divulgando um chamamento interno com detalhamento e procedimentos para facilitar a adesão ao sistema de 6 horas corridas, daqueles setores/servidores que possuam as condições necessárias permitidas por Lei, e que desejem aderir a tal sistema.
Recife, 03 de janeiro de 2023
Marcelo Carneiro Leão - Reitor da UFRPE