Você já teve curiosidade de saber como as instituições utilizam o dinheiro público? Sabe como é feita a Prestação de Contas? Já teve acesso a algum Relatório de Gestão?
O “PROPLAN em 5 minutos” deste mês vem discutir um pouco sobre o tema!
A prestação de contas tem como finalidade demonstrar, de forma clara e objetiva, a aplicação dos recursos públicos, de modo a atender às necessidades de informação dos cidadãos e de seus representantes, dos usuários de serviços públicos e dos provedores de recursos, dos órgãos legislativos e de controle, visando à transparência, responsabilização e tomada de decisão.
O processo de contas anual compreende três etapas complementares: a prestação de contas, a auditoria nas contas e o julgamento das contas dos administradores.
O Relatório de Gestão é a peça central da prestação de contas que os responsáveis pela gestão de recursos públicos devem realizar a cada exercício financeiro e submeter ao Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo principal do documento é mostrar para a sociedade, de forma clara e concisa, como a estratégia e a governança da instituição, no contexto de seu ambiente externo, levam à geração de valor público em curto, médio e longo prazos, além de demonstrar e justificar como a alocação de recursos contribuíram para o alcance dos resultados em face dos objetivos estabelecidos.A prestação de contas é uma obrigação constitucional (parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal de 1988) de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos.
Além da apresentação de informações sobre a gestão, a prestação de contas é um processo de avaliação e responsabilização dos agentes públicos pelo uso do poder que lhes é concedido para gerir recursos públicos com o fim de gerar valor. Sendo assim, a prestação de contas é um dos meios democráticos de monitorar e controlar a conduta dos gestores, bem como aumentar a capacidade de aprendizado e a efetividade da administração pública na produção de resultados para a sociedade.
E você, já viu o relatório de gestão da UFRPE? Confira abaixo o último publicado:
Acesse o Relatório de Gestão 2018
O “PROPLAN em 5 minutos” é um projeto desenvolvido por esta Pró-Reitoria com o intuito de compartilhar conhecimento com a comunidade universitária em relação a planejamento, gestão, governança, sustentabilidade e outros temas que contribuam para o Desenvolvimento Institucional.